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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.599 de 3 de Janeiro de 1996

OBRIGA O EXECUTIVO A ESTABELECER CONTRATO POR ESCRITO ENTRE A PMSP E A SABESP,PARA O FORNECIMENTO DE AGUA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 463/96(3003,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1422/96(2906,P.107)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2076/96(1810,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.598 de 3 de Janeiro de 1996

DENOMINA ANGELO ROSSELLI O CDM DE VILA RICA,NO DISTRITO DE VILA FORMOSA. (EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 712/96(1508,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1151/96(1508,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1472/96(1508,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1613/96(1508,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.597 de 3 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAS PORTANDO BEBES OU CRIANCAS DE COLO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(240497,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 186/97(2404,P.39)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2204/96(0111,P.35)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 478/97(0606,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1916/96(1309,P.59)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 750/96(2704,P.151)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 130996,P.59-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.596 de 3 de Janeiro de 1996

ACRESCENTA NOVO INCISO AO ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 10544 DE 31/05/1988,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 473/96(0504,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 66/97(0904,P.44)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.595 de 3 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE INSTALACAO E CONSERVACAO DE BRINQUEDOS EM PLAYGROUNDS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2586/96(2812,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 200396,P.64-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 415/96(2003,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 3 de Janeiro de 1996

PUBLICA RELACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE MUNICIPAIS DE REFERENCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 31 de Janeiro de 1995

Constitui Comissão Setorial da Avaliação - CSA - para promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades no âmbito da Secretaria dos Negócios Jurídicos e propor prazos para sua guarda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.799 de 4 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.798 de 4 de Janeiro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA JORGE TIBIRICA,752;VILA MARIANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.797 de 4 de Janeiro de 1995

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado